MEI – contabilizar ou não contabilizar? Eis a questão!

Por Fatima Macedo.

Que o MEI (Microempreendedor Individual) foi criado para regularizar os profissionais informais, todo mundo sabe! Que o MEI paga uma única guia de imposto com um valor único, independente do seu faturamento mensal, também é sabido pela maioria das pessoas. Mas o que muita gente não sabe, é que essa guia mensal é da empresa, do CNPJ, e não da pessoa física, do profissional! E quando se trata do profissional, o famoso IR (Imposto de Renda) tem que ser calculado!!!

A guia única de tributos paga pelo MEI, faz com que o profissional, a pessoa física, conte tempo para a aposentadoria, logo, o INSS está sendo pago através dela. Vale lembrar que essa aposentadoria somente poderá ser requerida por idade e pelo valor mínimo, de um salário mínimo. Para que o MEI se aposente por um valor maior, é preciso que o profissional vá até o INSS e solicite um código para que recolha uma diferença mensal. Mas não foi pra isso que iniciei esse artigo…

Quero falar sobre o IR! A maioria dos MEIs que conheço não sabe que há uma diferença entre o IR da pessoa física e a guia que o MEI paga todo mês. No MEI, como já mencionei, independentemente do valor do faturamento mensal, o valor do imposto é sempre o mesmo. Já na pessoa física, deverá ser feito um cálculo para saber se incidirá ou não Imposto de Renda.

Considerando que o MEI não faz contabilidade e somente controla financeiramente as suas receitas, vamos dar o exemplo de uma manicure que fatura R$ 5 mil por mês, e possui de despesas (entre materiais utilizados na prestação dos serviços, condução pra ir trabalhar e o almoço diário), R$ 2 mil. Desses R$ 5 mil, presumimos que 32% foi lucro (de acordo com a lei 9.249/95), ou seja, R$ 1.600,00 (e ignoramos o valor das despesas). Então, esse valor de R$ 1.600 é isento de IR. O restante, R$ 3.400,00 deverá ser oferecido tributação de IR, de acordo com a tabela progressiva mensal. Então, nesse caso, o MEI deverá pagar R$ 155,20 à título de IR! Esse valor de R$ 155,20 deverá ser pago no CPF do MEI, diferente do DAS mensal que é recolhido no CNPJ!

Mas você sabia que há uma maneira de diminuir esse valor tributável? Como? Mantendo a contabilidade do seu MEI! Mas eu aposto que você sempre ouviu dizer que MEI não precisa de contabilidade, não é mesmo? É! Pela legislação, o MEI não está obrigado a manter a escrituração contábil da empresa, mas se o fizer, pode ser vantajoso!

No mesmo exemplo que dei acima, uma manicure que fature mensalmente R$ 5 mil e tem como despesas R$ 2 mil. Contabilmente, o seu lucro será de R$ 3 mil mensais, totalmente isento de IR. E é só isso, não temos que calcular nenhuma diferença! Então, se o MEI mantiver uma contabilidade em ordem, ele economizará, no nosso exemplo, R$ 155,20.

É claro que os valores estipulados aqui nesse artigo são somente uma suposição. Cada caso é um caso diferente e deverá ser analisado individualmente para sabermos se será ou não vantajoso.

Boa sorte e sucesso!
Fatima Macedo.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s