FAP 2019 – Já está disponível para consulta!

Por Fatima Macedo O Fator Acidentário de Prevenção – FAP para 2019 já está disponível para consulta. O FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5 a 2,0, e é aplicado sobre as alíquotas do SAT. O SAT - Seguro de Acidente de Trabalho tem alíquotas que variam entre 1%, 2% … Continuar lendo FAP 2019 – Já está disponível para consulta!

A Copa do Mundo é nossa!

A Copa do Mundo está aí e uma coisa que não podemos negar é que o brasileiro é apaixonado por futebol! Mesmo com a crise econômica que estamos enfrentando, a reviravolta política e o interesse da população cada vez maior em enfrentar e resolver esses problemas, quem não vai querer parar um pouquinho o cotidiano … Continuar lendo A Copa do Mundo é nossa!

REFORMA TRABALHISTA: AGORA É LEI!

Por Daniele Martins Sancionada em 13 de Julho de 2017 pelo presidente Michel Temer, a Lei n.º 13.467 da Reforma Trabalhista, foi constituída em alterações do Decreto-Lei n.º 5.452 de 1º de Maio de 1943, e das Leis n.º 6.019 de 03 de Janeiro de 1974; n.º 8.036 de 11 de Maio de 1990 e … Continuar lendo REFORMA TRABALHISTA: AGORA É LEI!

Aumento do Salário Mínimo Estadual

Foi publicada em 31/03/2017 a Lei 16.402, de 30 de março de 2017 que regulamenta o reajuste do salário mínimo do Estado de São Paulo, sendo alterado para R$ 1.076,20 e atingindo as classes trabalhadoras que não estão enquadradas sindicalmente. O artigo 1º menciona a alteração para os empregados domésticos, serventes, trabalhadores de serviços de limpeza, … Continuar lendo Aumento do Salário Mínimo Estadual

Carnaval não é Feriado!

Por Fatima Macedo Todo ano falo sobre o mesmo assunto e me deparo com muita gente que ainda não sabe que o CARNAVAL não é FERIADO! Os congestionamentos gigantes nas rodovias, os desfiles lindíssimos nos sambódromos, trios elétricos a todo vapor... você deve estar pensando: “é claro que é feriado!”. Mas não é bem assim!!! … Continuar lendo Carnaval não é Feriado!

Contribuição Sindical Patronal

Por Fatima Macedo Ontem foi o vencimento da Contribuição Sindical Patronal, ou seja, das empresas, e esse é um dos tributos que mais geram reclamações e questionamentos por parte dos empresários (pelo menos na minha visão de 20 anos de profissão!) Mas afinal de contas, o que é a Contribuição Sindical? A Contribuição Sindical é … Continuar lendo Contribuição Sindical Patronal

Salário Mínimo Federal 2017

Por Fatima Macedo Desde 1º de janeiro, já está em vigor o novo salário mínimo federal, no valor de R$ 937,00, de acordo com o Decreto 8.948 de 29/12/2016. Alguns estados utilizam tabela própria, por isso é importante ficar atento se o seu estado impõem um valor maior do que o utilizado nacionalmente. A correção … Continuar lendo Salário Mínimo Federal 2017

Programa de Desburocratização do Governo

Por Fatima Macedo A 15 dias do término do ano, o governo finalmente anuncia medidas para estimular a economia do país e desafogar empresários e trabalhadores. Ontem, 15 de dezembro de 2016, foi anunciado um programa de desburocratização e regularização tributária que será muito bem vindo para que se evite que mais empresas encerrem suas … Continuar lendo Programa de Desburocratização do Governo