FAP 2019 – Já está disponível para consulta!

Por Fatima Macedo O Fator Acidentário de Prevenção – FAP para 2019 já está disponível para consulta. O FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5 a 2,0, e é aplicado sobre as alíquotas do SAT. O SAT - Seguro de Acidente de Trabalho tem alíquotas que variam entre 1%, 2% … Continuar lendo FAP 2019 – Já está disponível para consulta!

REFORMA TRABALHISTA: AGORA É LEI!

Por Daniele Martins Sancionada em 13 de Julho de 2017 pelo presidente Michel Temer, a Lei n.º 13.467 da Reforma Trabalhista, foi constituída em alterações do Decreto-Lei n.º 5.452 de 1º de Maio de 1943, e das Leis n.º 6.019 de 03 de Janeiro de 1974; n.º 8.036 de 11 de Maio de 1990 e … Continuar lendo REFORMA TRABALHISTA: AGORA É LEI!

Contribuição Sindical Patronal

Por Fatima Macedo Ontem foi o vencimento da Contribuição Sindical Patronal, ou seja, das empresas, e esse é um dos tributos que mais geram reclamações e questionamentos por parte dos empresários (pelo menos na minha visão de 20 anos de profissão!) Mas afinal de contas, o que é a Contribuição Sindical? A Contribuição Sindical é … Continuar lendo Contribuição Sindical Patronal